28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
23/08/2022
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Acompanhe o resumo da 28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 23/08/2022
Sessão: 28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 23 de Agosto de 2022
Presidente: Raimundo Girleudo Lourenço Costa
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Lindomar de Lima Amorim, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Jose Wilson Pitombeira, Raimundo Girleudo Lourenço Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, e, , e, d, i, l, s, o, n, , b, a, r, r, e, t, o, ,, , j, o, r, g, e, , c, l, a, ú, d, i, o, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a, ,, , j, u, s, t, o, , j, o, s, e, , r, e, b, o, u, ç, a, s, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , r, a, i, m, u, n, d, o, , m, a, i, a, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a, , e, , m, a, r, c, o, s, , r, o, d, r, i, g, o, , b, a, n, d, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 072 de 2022, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADE FÍSICA DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 300 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, gestionar junto secretaria competente competente e Órgão competente (CAGECE ) seja realizada a obra de implantação do sistema de saneamento básico com coleta e tratamento de água e esgoto adequado, bem como, a realização da drenagem urbana devida, da Travessa Dom Lino (rua de calçamento do restaurante Landuá),, Requerimento legislativo nº 301 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da SEINFRA, que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo, com drenagem adequada da estrada que dar continuidade a Avenida Maria Ramalho, tendo início na parte final da pavimentação asfáltica., Requerimento legislativo nº 302 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja feito o calçamento da Rua Amâncio Mariano, no bairro Tabuleiro da Vaquejada, pois a mesma está cheia de areia, dificultando o trânsito e causando alguns transtornos aos moradores e transeuntes., Requerimento legislativo nº 303 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da secretaria de infraestrutura seja feita a ampliação da pavimentação em paralelepípedo da Travessa Gonçalves, localizado no Bairro de Fátima, numa extensão de aproximadamente 150 metros., Requerimento legislativo nº 305 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja construída uma quadra esportiva com arquibancadas, coberta, redes de proteção, alambrados, vestiários e iluminação, na comunidade de Gracismões., Requerimento legislativo nº 306 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel a instalação de um semáforo na Avenida Antônio Cordeiro, precisamente no cruzamento das ruas Ocion Lopes da Silveira e José Felipe Santiago de Lima, nas proximidades do Posto Milenium. O trânsito é bastante intenso naquela via, principalmente nos horários de 16 as 17 horas, tendo ocorrido vários acidentes, inclusive fatais., Indicação nº 079 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de lei reajustando o valor pago, de combustível aos agentes de endemias, transformando em quantidade de litros por por mês., Moção nº 037 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Lara Melissa de Oliveira Lima.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 305 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja construída uma quadra esportiva com arquibancadas, coberta, redes de proteção, alambrados, vestiários e iluminação, na comunidade de Gracismões. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 303 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da secretaria de infraestrutura seja feita a ampliação da pavimentação em paralelepípedo da Travessa Gonçalves, localizado no Bairro de Fátima, numa extensão de aproximadamente 150 metros. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 302 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja feito o calçamento da Rua Amâncio Mariano, no bairro Tabuleiro da Vaquejada, pois a mesma está cheia de areia, dificultando o trânsito e causando alguns transtornos aos moradores e transeuntes. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 301 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da SEINFRA, que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo, com drenagem adequada da estrada que dar continuidade a Avenida Maria Ramalho, tendo início na parte final da pavimentação asfáltica. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 300 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, gestionar junto secretaria competente competente e Órgão competente (CAGECE ) seja realizada a obra de implantação do sistema de saneamento básico com coleta e tratamento de água e esgoto adequado, bem como, a realização da drenagem urbana devida, da Travessa Dom Lino (rua de calçamento do restaurante Landuá), recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 079 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de lei reajustando o valor pago, de combustível aos agentes de endemias, transformando em quantidade de litros por por mês. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada